Política pública
Política de Conteúdo Proibido
Esta política define limites para uso da Pixi e ajuda a manter uma plataforma segura, legal e confiável.
A Pixi pode revisar, restringir ou remover contas, páginas, produtos ou links que violem estas regras.
1. Conteúdos e atividades proibidas
- Fraude, golpe, phishing, spam, extorsão ou falsa identidade.
- Conteúdo ilegal, não consentido, exploratório ou que viole direitos de terceiros.
- Produtos ou serviços que envolvam violência, abuso, menores de idade ou atividade criminosa.
- Venda de acesso, arquivo ou material sem autorização do titular dos direitos.
- Uso da plataforma para burlar regras de bancos, redes sociais, provedores ou autoridades.
2. Responsabilidade da criadora
A pessoa titular da conta é responsável por garantir que suas ofertas, descrições, imagens, entregas e canais externos estejam em conformidade com a lei e com os termos da Pixi.
3. Análise e remoção
A Pixi pode analisar denúncias, solicitar informações, suspender publicação, bloquear pagamentos ou remover páginas quando houver risco operacional, legal ou de segurança.
